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Assédio no Ambiente de Trabalho: O Que Essa Decisão do TRT-MG Ensina aos Empresários que Buscam Segurança Jurídica e Reputacional


Quando o dano vai além da indenização – e atinge a imagem da sua empresa.





Imagine investir anos na construção da reputação da sua empresa... e ver tudo isso ameaçado por um único episódio de assédio ignorado ou mal conduzido internamente.


Foi exatamente o que ocorreu com uma rede de supermercados de Belo Horizonte, condenada recentemente pelo TRT de Minas Gerais a indenizar uma ex-funcionária vítima de assédio moral e sexual por parte de um gerente.


A decisão, além de justa, traz um recado claro ao empresariado: a omissão custa caro. E não só financeiramente.


O que aconteceu – e por que deve servir de alerta


A trabalhadora relatou ter sido constantemente chamada de “gostosa” e exposta a comentários inapropriados. A empresa não só falhou em coibir o comportamento do gestor, como também omitiu informações sobre um cliente que teria cometido importunação sexual contra a colaboradora.

Na sentença, o juiz foi enfático: a empresa é responsável pelos atos dos seus prepostos e deve garantir um ambiente seguro. E foi além: citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ) e a Convenção 190 da OIT, reforçando a obrigação do empregador em agir preventivamente.



O custo da omissão vai muito além da indenização


O valor da condenação é apenas a ponta do iceberg. O verdadeiro prejuízo está:

  • na perda de talentos;

  • na fragilidade da cultura interna;

  • no abalo da imagem institucional;

  • e, claro, no aumento do passivo trabalhista.

Você já parou para pensar qual é o grau de segurança emocional que seus colaboradores sentem no dia a dia?



A resposta jurídica está na prevenção estratégica


Empresas que não têm uma política clara de combate ao assédio estão não só expostas juridicamente, como também fragilizadas internamente. A solução está em tratar o tema como um ponto de gestão estratégica, e não apenas como uma exigência legal.

Veja o que deve estar no radar de quem lidera:

  1. Política de Prevenção ao Assédio: redigida com clareza, ampla divulgação e real aplicabilidade.

  2. Treinamentos periódicos: para líderes e equipes, com foco em respeito, ética e responsabilidade.

  3. Canal de denúncia efetivo: sigiloso, acessível e com protocolos bem definidos.

  4. Ação imediata diante de qualquer relato: com apuração imparcial e medidas corretivas.

  5. Revisão contínua de práticas internas: alinhando-se à legislação e às boas práticas de governança.



Segurança jurídica também é gestão de pessoas

Mais do que evitar litígios, a advocacia preventiva trabalhista fortalece a cultura organizacional e valoriza a marca empregadora. Quando o jurídico anda junto com a gestão, a empresa cresce de forma sólida e sustentável.



Sua empresa está realmente preparada para lidar com casos de assédio ou ainda conta com a sorte?



Se você é empresário ou gestor e quer transformar a cultura de compliance da sua empresa em uma fortaleza contra riscos trabalhistas, converse com um advogado especializado em prevenção trabalhista.


A mudança começa agora — antes que o problema vire manchete.




 
 
 

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